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Mais de 50 prefeituras do PI têm recursos bloqueados por atraso na prestação de contas

O fundo de participação dos municípios é dividido em três parcelas.

Redação Agora Piauí

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07/03/2018 20h35
Por: Redação
Fonte: G1

Mais de 50 municípios do Piauí estão com o recebimento de recursos suspensos por conta de atrasos na prestação de contas de gastos relacionados à saúde em 2017. Ao todo são 57 prefeituras que não relataram suas despesas e tiveram cortes significativos de recursos, como o Fundo de participação do município (FPM) que é o principal recurso para 90% das cidades piauienses.

Segundo Marcos Patrício, assessor jurídico da Associação Piauiense de Municípios (APPM), nas últimas eleições houve a mudança de 75% dos gestores municipais e, por conta disso, muitos ainda não têm experiência com os procedimentos referentes à prestação de contas. Para esse fim, foi determinada a aplicação de cursos visando a qualificação dos prefeitos e seus técnicos.

"Para alguns foi falta de experiência, primeiro ano de mandato, mas a associação vai oferecer cursos e seminários nesse semestre voltados para a capacitação de gestores. Quando os prefeitos concluírem suas prestações de contas, no prazo máximo de 72 horas, os recursos serão devolvidos", explicou.

 
Assessor jurídico Marcos Patrício, da APPM, explica motivos da suspensão dos recursos de 57 prefeituras do Piauí (Foto: Reprodução/TV Clube)Assessor jurídico Marcos Patrício, da APPM, explica motivos da suspensão dos recursos de 57 prefeituras do Piauí (Foto: Reprodução/TV Clube)

Assessor jurídico Marcos Patrício, da APPM, explica motivos da suspensão dos recursos de 57 prefeituras do Piauí (Foto: Reprodução/TV Clube)

O fundo de participação dos municípios é dividido em três parcelas. A primeira parcela deve sair na próxima sexta-feira mas, segundo o assessor jurídico, ainda é possível reverter a situação caso os gestores tenham já tenham os relatórios bem encaminhados, podendo receber o recurso entre a próxima sexta-feira (9) e a segunda-feira (12).

 

"O prazo é razoável. Há certas dificuldades pois hoje a regulamentação federal de prestação de contas é cada vez mais rigorosa e a contabilidade, às vezes, se omite. Então, acreditamos que a grande maioria dos gestores estará até sexta-feira [9] regularizada e recebendo o FPM na segunda feira [12]", pontuou.

Marcos Patrício destacou ainda que 180 municípios piauienses sobrevivem do fundo de participação e sem esse recurso praticamente param.

"É uma dificuldade considerável. Por isso acreditamos no compromisso em regularizar os gestores e na necessidade de resolver essa questão porque sem esses recursos fica muito difícil para a gestão pública ser eficiente e cumprir com os seus deveres", finalizou.

Hugo Napoleão - PI
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